Fique por dentro das notícias do mundo jurídico

Assine nossa newsletter.

Justiça do Rio determina bloqueio do serviço do WhatsApp novamente

A juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza determinou a ...

Continuar lendo

Lei estabelece que presença de lactose em alimentos deve constar nos rótulos

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (05/07/16) a Lei n° 13.305, de 4 de julho de 2016, ...

Continuar lendo

Direito do arrependimento – Quando você pode devolver a compra e ter o dinheiro de volta?

Já sentiu aquele arrependimento ao comprar um produto na qual não precisava? Ou notou que o produto oferecido pelo telemarketing ...

Continuar lendo

Juiz federal mais jovem do Brasil conclui mestrado pela Harvard dentre os 10 melhores

Se lembra da história do piauiense Pedro Felipe Oliveira Santos, que se tornou, em 2013 e aos 25 anos, juiz ...

Continuar lendo