Direitos de consumidor que você tem e provavelmente não sabia

Março é o Mês do Consumidor. Diariamente compramos produtos e contratamos serviços sem, na maioria das vezes, saber quando temos direito em alguma situação em particular. Pensando nisso, coletamos algumas dúvidas e curiosidades que provavelmente você não sabia e que farão a diferença nas suas próximas experiências. Confira algumas dicas:- O ...

Saiba como evitar os golpes de passagens aéreas

Imagem: thinkstockO avião cada vez mais está no dia a dia de todos nós. E as passagens aéreas em sua maioria não são muito acessíveis. E em busca de preços melhores, muitas vezes, estamos correndo o risco do barato sair caro de verdade. Foram relatados muitos casos de golpes vendendo ...

O que vamos comemorar neste Dia da Mulher?

Não é de hoje que as mulheres lutam por seus direitos civis, políticos e sociais. E isso não é exclusividade de nosso país; em todo mundo elas buscam, cada vez mais seu lugar. Ainda são muitas as diferenças e as discriminações. O movimento feminista luta por melhores condições, igualdade de ...

Pesquisa afirma que cursar direito deixa as pessoas mais inteligentes

Se você acha que o trabalho está ‘fritando a sua cabeça’, espere um pouco. Um estudo recentemente publicado pelo jornal Neurology identificou que profissões complexas e desafiadoras, além de não fazerem mal para ninguém, ainda são capazes de nos deixarem mais inteligentes com o passar do tempo.Conduzida por um grupo ...

Projeto de lei do Senado proíbe inclusão de usuários em grupos de redes sociais sem autorização

Tramita no Senado Federal o PLS 347/16, que propõe a necessidade de prévio consentimento aos usuários quando forem convidados a participarem de redes sociais, bem como em seus grupos ou eventos, em redes como Facebook, WhatsApp ou Telegram.O projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), altera o Marco Civil ...

Carnaval é legal, assédio sexual não.

Está chegando uma das festas mais esperadas pelos brasileiros, o Carnaval. E com ele, além da diversão, alegria, infelizmente, vem registrando cada vez mais um grande número de assédios sexuais. O que tem sido observado é que a festa é vista como um momento onde tudo é permitido. É então ...

Conheça as carreiras jurídicas que estarão em alta neste ano

O ano de 2017 não foi um dos melhores para os advogados. Na verdade isso é um reflexo de como todo o país está se comportando diante da crise política atual. A boa notícia é que há sinais de recuperação em todo o mercado, movimento que vem acontecendo desde o ...

O Justiça Fácil agora faz a pesquisa no Diário Oficial da União

Esta é a primeira de muitas atualizações que estamos trabalhando, diariamente, para disponibilizar a todos os nossos clientes. A pesquisa no DOU - Diário Oficial da União, que tem papel importante, como veículo oficial de informação de atos e publicidade do Governo Federal, reunindo todos os Diários Oficiais e respeitam ...

Advogado agora pode peticionar com o INSS sem sair de casa

Agora o Advogado pode realizar quase todos os procedimentos administrativos junto ao INSS sem sair do escritório.Com a implementação do INSS DIGITAL, agora é possível que os advogados previdenciários possam realizar quase todos os procedimentos administrativos junto à Previdência Social diretamente no seu computador.Trata-se de uma vitória para cidadão e ...

O que é a justiça que tanto defendemos?

Hoje é comemorado o Dia da Justiça. Achei oportuno o momento para refletir sobre o significado da palavra justiça. Trabalho há décadas criando serviços para a classe dos advogados e já me deparei com diversos casos. Em todos, a busca por esta palavra chamada justiça. Há uma célebre frase de ...

OAB-CE fecha parceria inédita para facilitar rotina dos advogados

Na foto: Cynara Pereira, Supervisora Comercial do Justiça Fácil, e Marcelo Mota, Presidente da OAB-CE. O Justiça Fácil, aplicativo jurídico mais conceituado do mercado, inicia uma parceria importante com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará. O aplicativo, com mais de 100 mil usuários, realiza o acompanhamento ...

Suposta amante deverá indenizar esposa por insultos via WhatsApp

Uma mulher ajuizou ação indenizatória em face de suposta amante de seu marido.Segundo a autora, a ré lhe mandava mensagens e fazia ligações aduzindo estar em um relacionamento extraconjugal com seu marido. Alegou ainda, que a ré, chegou a mandar mensagens para a filha do casal, que à época possuía ...

Plano de saúde não pode negar cirurgia de urgência fora da lista da ANS

Plano de saúde não pode negar tratamento que não esteja listado nos procedimentos da Agência Nacional de Saúde. O entendimento é do juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Fórum de Pinheiros, ao obrigar, liminarmente, um plano de saúde a pagar os custos da cirurgia de uma cliente ...

Justiça do Rio determina bloqueio do serviço do WhatsApp novamente

A juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza determinou a suspensão do serviço do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil. Esta é a terceira vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça no Brasil. Em todos os casos, a ...

Lei estabelece que presença de lactose em alimentos deve constar nos rótulos

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (05/07/16) a Lei n° 13.305, de 4 de julho de 2016, que acrescenta o art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986/1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose.O referido artigo estabelece que:Art. 19-A. ...

Direito do arrependimento – Quando você pode devolver a compra e ter o dinheiro de volta?

Já sentiu aquele arrependimento ao comprar um produto na qual não precisava? Ou notou que o produto oferecido pelo telemarketing não era aquilo tudo? Bateu aquela frustração, pois imaginava que o produto era de outra maneira?Com todos esses questionamentos, podemos devolver o produto e reaver o seu dinheiro de volta?Bem, ...

Juiz federal mais jovem do Brasil conclui mestrado pela Harvard dentre os 10 melhores

Se lembra da história do piauiense Pedro Felipe Oliveira Santos, que se tornou, em 2013 e aos 25 anos, juiz federal, sendo reconhecido como o mais jovem a se apossar de um cargo deste nível? Aprovado em primeiro lugar, segundo ele, o resultado dessa conquista se deu mediante sua determinação ...

ONU obriga Irlanda a permitir aborto de feto com anomalia grave

O comitê de Direitos Humanos da ONU afirmou que é cruel com a gestante impedir o aborto de um feto com uma anomalia tão grave que inviabiliza a vida fora do útero. Segundo a Anistia Internacional, é a primeira vez que a ONU se posiciona sobre o assunto e determina ...

Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição do IR

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil A Receita Federal libera nesta quarta-feira a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 1.612.930 contribuintes será feito no dia 15 de junho. ...

Facebook, Microsoft, Google e Twitter se unem para barrar discurso de ódio

A Comissão Europeia, braço administrativo da União Europeia, anunciou nesta terça-feira (31) que Facebook, Microsoft, YouTube (Google) e Twitter aceitaram seguir um manual de conduta para combater o discurso de ódio em suas plataformas. Entre as várias medidas, as empresas se comprometem a analisar denúncias em menos de 24 horas ...