O que é a justiça que tanto defendemos?

Hoje é comemorado o Dia da Justiça. Achei oportuno o momento para refletir sobre o significado da palavra justiça. Trabalho há décadas criando serviços para a classe dos advogados e já me deparei com diversos casos. Em todos, a busca por esta palavra chamada justiça. Há uma célebre frase de ...

OAB-CE fecha parceria inédita para facilitar rotina dos advogados

Na foto: Cynara Pereira, Supervisora Comercial do Justiça Fácil, e Marcelo Mota, Presidente da OAB-CE. O Justiça Fácil, aplicativo jurídico mais conceituado do mercado, inicia uma parceria importante com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará. O aplicativo, com mais de 100 mil usuários, realiza o acompanhamento ...

Suposta amante deverá indenizar esposa por insultos via WhatsApp

Uma mulher ajuizou ação indenizatória em face de suposta amante de seu marido.Segundo a autora, a ré lhe mandava mensagens e fazia ligações aduzindo estar em um relacionamento extraconjugal com seu marido. Alegou ainda, que a ré, chegou a mandar mensagens para a filha do casal, que à época possuía ...

Plano de saúde não pode negar cirurgia de urgência fora da lista da ANS

Plano de saúde não pode negar tratamento que não esteja listado nos procedimentos da Agência Nacional de Saúde. O entendimento é do juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Fórum de Pinheiros, ao obrigar, liminarmente, um plano de saúde a pagar os custos da cirurgia de uma cliente ...

Justiça do Rio determina bloqueio do serviço do WhatsApp novamente

A juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza determinou a suspensão do serviço do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil. Esta é a terceira vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça no Brasil. Em todos os casos, a ...

Lei estabelece que presença de lactose em alimentos deve constar nos rótulos

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (05/07/16) a Lei n° 13.305, de 4 de julho de 2016, que acrescenta o art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986/1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose.O referido artigo estabelece que:Art. 19-A. ...

Direito do arrependimento – Quando você pode devolver a compra e ter o dinheiro de volta?

Já sentiu aquele arrependimento ao comprar um produto na qual não precisava? Ou notou que o produto oferecido pelo telemarketing não era aquilo tudo? Bateu aquela frustração, pois imaginava que o produto era de outra maneira?Com todos esses questionamentos, podemos devolver o produto e reaver o seu dinheiro de volta?Bem, ...

Juiz federal mais jovem do Brasil conclui mestrado pela Harvard dentre os 10 melhores

Se lembra da história do piauiense Pedro Felipe Oliveira Santos, que se tornou, em 2013 e aos 25 anos, juiz federal, sendo reconhecido como o mais jovem a se apossar de um cargo deste nível? Aprovado em primeiro lugar, segundo ele, o resultado dessa conquista se deu mediante sua determinação ...

ONU obriga Irlanda a permitir aborto de feto com anomalia grave

O comitê de Direitos Humanos da ONU afirmou que é cruel com a gestante impedir o aborto de um feto com uma anomalia tão grave que inviabiliza a vida fora do útero. Segundo a Anistia Internacional, é a primeira vez que a ONU se posiciona sobre o assunto e determina ...

Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição do IR

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil A Receita Federal libera nesta quarta-feira a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 1.612.930 contribuintes será feito no dia 15 de junho. ...

Facebook, Microsoft, Google e Twitter se unem para barrar discurso de ódio

A Comissão Europeia, braço administrativo da União Europeia, anunciou nesta terça-feira (31) que Facebook, Microsoft, YouTube (Google) e Twitter aceitaram seguir um manual de conduta para combater o discurso de ódio em suas plataformas. Entre as várias medidas, as empresas se comprometem a analisar denúncias em menos de 24 horas ...

Do abrigo lotado à faculdade de direito: conheça a saga de uma haitiana cega no Brasil

Foto: Paula FroesEnquanto uma multidão se acotovelava à espera das quentinhas com o almoço, uma mulher esperava em silêncio no canto, torcendo para que sobrasse comida para ela. Deficiente visual e viajando sozinha, a haitiana Nadine Talleis estava há quase dois meses naquele abrigo quando a BBC Brasil a abordou ...

Brasileiro que se torna cidadão de outro país pode mudar nome para adequar grafia

Um brasileiro que se torna cidadão de outra nação tem o direito de modificar seu nome para que a grafia fique igual em todos os documentos. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu pedido de retificação de nome de brasileira, nacionalizada italiana, para que ...

Ministério da Justiça entrega 12,6 mil coletes para mulheres policiais

A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) adquiriu, pela primeira vez no Brasil, coletes balísticos específicos para mulheres policiais. Mais adequados às medidas femininas, os 12.600 equipamentos de proteção individual estão sendo entregues às Polícias Militares e Polícias Civis dos 26 estados do país. "Esses coletes ...

Governo sanciona lei que obriga uso de farol baixo em estradas

O presidente interino, Michel Temer, sancionou nesta semana a lei 13.290/2016, que torna obrigatório o uso do farol baixo durante o dia em rodovias brasileiras. De autoria do senador José Medeiros (PSD-MT), a norma tramitava desde o ano passado e foi aprovada pelo Senado em abril. Entretanto, Temer vetou o ...

Número de mortes no campo no país é o maior desde 2003

Com sete mortes registradas em 2015, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o município de Anapu, no sudoeste do Pará, volta a chamar atenção pela violência decorrente da disputa por terras.O ano passado foi o mais violento dos últimos 12 anos no meio rural brasileiro, com ...

Advogado é acusado de fazer apologia ao crime por citar "juiz maconheiro"

Por argumentar em sustentação oral durante um julgamento que o uso de maconha é feito até mesmo por pessoas bem sucedidas, o criminalista Marcelo Feller tornou-se alvo de representação à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo sob acusação de fazer apologia ao crime. Ele defendia dois jovens acusados de tráfico, ...

Confira as regras básicas para abrir uma empresa como MEI

Desde 2009, os brasileiros passaram a ter uma opção fácil e rápida para deixar de ser um empreendedor informal e regularizar sua situação através do Microempreendedor Individual (MEI). O MEI é destinado para as pessoas que trabalham por conta própria e se legalizam como pequenos empresários, com carga tributária mais ...

OAB aprova uso de nome social por advogados travestis e transexuais

O Conselho Pleno da OAB, instância máxima de decisão da entidade, aprovou na tarde desta terça-feira (17) que advogados e advogadas travestis e transexuais usem o nome social no registro da Ordem. A proposta aprovada permite ainda a inclusão do nome social nas carteiras de identidade profissional.O presidente nacional da ...

Primeiro robô-advogado do mundo é “contratado” por um escritório

Que a inovação vai mudar os próximos anos, ninguém dúvida. Agora, o primeiro robô-advogado acaba de ser “contratado” por um escritório de advocacia. É a inteligência artificial ROSS, que usa o supercomputador Watson, da IBM, para analisar milhares de dados e correlacionar.O computador, feito pela Ross Inteligences, é mais uma ...