Por argumentar em sustentação oral durante um julgamento que o uso de maconha é feito até mesmo por pessoas bem …
Desde 2009, os brasileiros passaram a ter uma opção fácil e rápida para deixar de ser um empreendedor informal e …
O Conselho Pleno da OAB, instância máxima de decisão da entidade, aprovou na tarde desta terça-feira (17) que advogados e …
Que a inovação vai mudar os próximos anos, ninguém dúvida. Agora, o primeiro robô-advogado acaba de ser “contratado” por um …
Uma cena bastante incomum foi flagrada em Goiás. E tudo que tem de rara, tem de emocionante. Trata-se de uma …
Muitos profissionais enfrentam dificuldades para conciliar o trabalho com as demais atividades do dia. Para organizar as tarefas de melhor …
O senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) apresentou projeto com o objetivo de regulamentar no Brasil todo o serviço de transporte de …
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (03) a lei n° 13.278/16, que incorpora teatro, artes visuais e dança ao …
WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início …
O juiz Marcel Maia Montalvão, da vara criminal de Lagarto (SE), determinou que as operadoras de telefonia fixa e móvel …
É possível computar na aposentadoria o tempo trabalhado por menores de 12 anos de idade, ainda que não se trate …
Condições como matrimônio, união estável, filiação, tutela e consanguinidade são juridicamente relevantes para justificar a proteção previdenciária. Por essa razão, …