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Pai que reside no exterior reconhece paternidade via Skype

Publicado em: 04/Abr/2016, em Conteúdo Legal



O fórum de Fazenda Nova, município de Goiás, inovou na possibilidade de reconhecimento de paternidade.

O juiz Eduardo Perez Oliveira permitiu que um pai que mora nos Estados Unidos reconhecesse a paternidade de seu filho de 15 anos, através de audiência promovida via Skype.

A medida foi possibilitada através do Programa Pai Presente realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), sob coordenadoria do juiz Ronnie Paes Sandre.

No caso, o pai não tinha condições de retornar ao Brasil para o reconhecimento, nem de redigir e enviar documento autenticado nos Estados Unidos.

Assim, verificada a documentação dos envolvidos e a veracidade das histórias apresentadas houve a ocorrência do reconhecimento, sendo a identificação do pai confirmada por testemunhas.


FONTE: TJ/GO