Endividamento também deve ser considerado em pedido de Justiça gratuita
Imagem: reprodução.A situação de pobreza de uma pessoa não leva em conta apenas sua renda, mas também seu nível de …
Serviços de telefonia: consumidor deve ser informado quando franquia estiver acabando
Imagem: reprodução.Imbróglios envolvendo serviços de telefonia concentram grande parte das ações judiciais nos Tribunais brasileiros. A fim de aumentar os …
Senado aprova uso da fosfoetanolamina, a 'pílula do câncer'
Foto: reprodução.O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2016, que autoriza pacientes …
Atrasar condomínio por 3 dias leva imóvel à penhora
Quem estiver com a cota condominial em atraso terá que pagar a dívida em até três dias, segundo o Novo …
FGTS entra na partilha de bens em caso de divórcio, define 2ª Seção do STJ
Imagem: reprodução.Por entender que os valores recebidos pelo trabalhador mensalmente durante o relacionamento integram o patrimônio comum do casal, a …
Violência contra mulher não é só física; conheça outros 10 tipos de abuso
Imagem: reprodução.A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é a principal legislação brasileira para a enfrentar a violência contra …
Lei do feminicídio: entenda o que é e o que muda para a mulher
Imagem: reprodução.O feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada justamente pelo fato de ser mulher. A juíza Adriana Mello …
Prazos processuais devem ser contados em dias úteis com novo CPC
Imagem: reprodução.A chegada do novo Código de Processo Civil tem sido esperada com bastante entusiasmo e muita ansiedade. De um …
OAB quer acesso a delação de Delcídio e estuda pedir impeachment de Dilma
Foto: José Luis da Conceição/OAB-SPA Ordem dos Advogados do Brasil pedirá nesta sexta-feira (4/3) que o Supremo Tribunal Federal dê …
Ex-presidente Lula pede no STF suspensão dos procedimentos feitos contra ele
Imagem: reprodução.O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Supremo Tribunal Federal que sejam suspensos os procedimentos e as …
Redes sociais podem motivar dispensa por justa causa
Imagem: reprodução.Que a internet e as redes sociais trazem benefícios à sociedade, todos sabemos. Por meio das redes sociais é …
STJ passa a receber apenas processos enviados no formato eletrônico
O Superior Tribunal de Justiça passa a receber, a partir do dia 04 de fevereiro, apenas processos enviados no formato …