Fique por dentro das notícias do mundo jurídico

Assine nossa newsletter.

WhatsApp derruba bloqueio do serviço

WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início ...

Continuar lendo

Juiz determina 72 horas de bloqueio do WhatsApp

O juiz Marcel Maia Montalvão, da vara criminal de Lagarto (SE), determinou que as operadoras de telefonia fixa e móvel ...

Continuar lendo

Trabalho antes dos 12 anos pode entrar na conta de aposentadoria, diz TNU

É possível computar na aposentadoria o tempo trabalhado por menores de 12 anos de idade, ainda que não se trate ...

Continuar lendo

Pensão por morte será dividida entre viúva e ex-companheira

Condições como matrimônio, união estável, filiação, tutela e consanguinidade são juridicamente relevantes para justificar a proteção previdenciária. Por essa razão, ...

Continuar lendo

Trabalho em campanha eleitoral não gera vínculo de emprego

Um advogado entrou com ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo reconhecimento de vínculo de emprego ...

Continuar lendo

Mulher terá de indenizar ex-marido por esconder paternidade dos filhos

Uma mulher terá de pagar R$ 10 mil de danos morais ao seu ex-marido, por ter omitido, durante os anos de ...

Continuar lendo

Anatel proíbe operadoras de limitar capacidade da internet banda larga

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu liminarmente, por 90 dias, as operadoras de serviços de internet banda larga de ...

Continuar lendo

Saiba mais sobre o impeachment

Hoje em dia, na maioria dos países onde a democracia representativa e o sistema presidencialista estão em vigência, há a ...

Continuar lendo

Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução CNJ 35/2007, que regulamenta a realização de separação e divórcio consensual ...

Continuar lendo

Pai que reside no exterior reconhece paternidade via Skype

O fórum de Fazenda Nova, município de Goiás, inovou na possibilidade de reconhecimento de paternidade.O juiz Eduardo Perez Oliveira permitiu ...

Continuar lendo