O que é a justiça que tanto defendemos?
Hoje é comemorado o Dia da Justiça. Achei oportuno o momento para refletir sobre o significado da palavra justiça. Trabalho …
OAB-CE fecha parceria inédita para facilitar rotina dos advogados
Na foto: Cynara Pereira, Supervisora Comercial do Justiça Fácil, e Marcelo Mota, Presidente da OAB-CE. O Justiça Fácil, aplicativo jurídico …
Suposta amante deverá indenizar esposa por insultos via WhatsApp
Uma mulher ajuizou ação indenizatória em face de suposta amante de seu marido.Segundo a autora, a ré lhe mandava mensagens …
Plano de saúde não pode negar cirurgia de urgência fora da lista da ANS
Plano de saúde não pode negar tratamento que não esteja listado nos procedimentos da Agência Nacional de Saúde. O entendimento …
Justiça do Rio determina bloqueio do serviço do WhatsApp novamente
A juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza determinou a …
Lei estabelece que presença de lactose em alimentos deve constar nos rótulos
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (05/07/16) a Lei n° 13.305, de 4 de julho de 2016, …
Direito do arrependimento – Quando você pode devolver a compra e ter o dinheiro de volta?
Já sentiu aquele arrependimento ao comprar um produto na qual não precisava? Ou notou que o produto oferecido pelo telemarketing …
Juiz federal mais jovem do Brasil conclui mestrado pela Harvard dentre os 10 melhores
Se lembra da história do piauiense Pedro Felipe Oliveira Santos, que se tornou, em 2013 e aos 25 anos, juiz …
ONU obriga Irlanda a permitir aborto de feto com anomalia grave
O comitê de Direitos Humanos da ONU afirmou que é cruel com a gestante impedir o aborto de um feto …
Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição do IR
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil A Receita Federal libera nesta quarta-feira a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto …
Facebook, Microsoft, Google e Twitter se unem para barrar discurso de ódio
A Comissão Europeia, braço administrativo da União Europeia, anunciou nesta terça-feira (31) que Facebook, Microsoft, YouTube (Google) e Twitter aceitaram …
Do abrigo lotado à faculdade de direito: conheça a saga de uma haitiana cega no Brasil
Foto: Paula FroesEnquanto uma multidão se acotovelava à espera das quentinhas com o almoço, uma mulher esperava em silêncio no …