WhatsApp derruba bloqueio do serviço
WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início …
Juiz determina 72 horas de bloqueio do WhatsApp
O juiz Marcel Maia Montalvão, da vara criminal de Lagarto (SE), determinou que as operadoras de telefonia fixa e móvel …
Trabalho antes dos 12 anos pode entrar na conta de aposentadoria, diz TNU
É possível computar na aposentadoria o tempo trabalhado por menores de 12 anos de idade, ainda que não se trate …
Pensão por morte será dividida entre viúva e ex-companheira
Condições como matrimônio, união estável, filiação, tutela e consanguinidade são juridicamente relevantes para justificar a proteção previdenciária. Por essa razão, …
Trabalho em campanha eleitoral não gera vínculo de emprego
Um advogado entrou com ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo reconhecimento de vínculo de emprego …
Mulher terá de indenizar ex-marido por esconder paternidade dos filhos
Uma mulher terá de pagar R$ 10 mil de danos morais ao seu ex-marido, por ter omitido, durante os anos de …
Anatel proíbe operadoras de limitar capacidade da internet banda larga
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu liminarmente, por 90 dias, as operadoras de serviços de internet banda larga de …
Saiba mais sobre o impeachment
Hoje em dia, na maioria dos países onde a democracia representativa e o sistema presidencialista estão em vigência, há a …
Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução CNJ 35/2007, que regulamenta a realização de separação e divórcio consensual …
Pai que reside no exterior reconhece paternidade via Skype
O fórum de Fazenda Nova, município de Goiás, inovou na possibilidade de reconhecimento de paternidade.O juiz Eduardo Perez Oliveira permitiu …
CLT cria dois novos tipos de faltas justificadas ao trabalho
No dia 9 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.257, que cria a Política …
No Dia da Mentira, conheça melhor as consequências sobre falso testemunho
Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, tradutor, contador ou intérprete em processo judicial, ou …